Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Resolução Nº 039, de 30 de novembro de 2015 que “Regula a concessão de honraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2025
Autoria: Júnior de Paula
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 39, de 30 de novembro de 2015Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru.