Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados e dá outras providencias.
Dispõe sobre logística reversa de descarte de copos, pratos e talheres de plástico, no município de Manacapuru.
Institui o Projeto Saber Direito nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Manacapuru.
Institui no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de Apoio ás Pessoas com doenças de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
Dispõe sobre a disposição de cadeiras de rodas comuns e motorizadas em supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Repúblicas para Idosos de baixa renda no município de Manacapuru.
Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Art. 1º CONCEDER a servidora FRANCILENE MEIRA DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE com base no art. 103, §1º, XIII da Lei Orgânica Municipal, tendo como data de aquisição de: 27 de maio a 23 de novembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de maio de 2020.
Cria número de Matrícula do Servidor exercendo cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru, Suzyanne Azevedo e Azevedo da Silva e Hilary Pereira da Silva.
Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Art. 1º ADMITIR a senhora HILARY PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 06 de maio de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de maio de 2020.
Art. 1º TORNA NULA a PORTARIA Nº 044, DE 05 DE MAIO DE 2020 que trata de admissão ao cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 05 de maio de 2020.
Art. 1º ADMITIR a senhora LARISSA CAMPOS DUTRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 05 de maio de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2020..
Revogado o ATO LEGISLATIVO Nº 009/2020 de 13 de abril de 2020.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Art. 1º CONCEDER, compulsoriamente, 20 (vinte) dias de férias a que faz jus, aos servidores da Câmara Municipal de Manacapuru abaixo descritos, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2020: I - DANIEL FERREIRA FALCÃO - Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente exercendo a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, período aquisitivo: 16.02.2019/16.02.2020, data de aquisição de: 15 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2020; II - MARCILENE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, período aquisitivo: 16.02.2019/16.02.2020, data de aquisição de: 21 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2020. Art. 2º CONCEDER, compulsoriamente, a servidora DULCINEIA BATISTA DA TRINDADE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Geral de Controle Interno, 15 (quinze) dias de férias a que faz jus, correspondente ao período aquisitivo de: 02.01.2019/02.01.2020, completando o período de 30 (trinta) dias, conforme Portaria nº 025, de 13 de fevereiro de 2020, tendo como data de aquisição de: 15 A 29 DE ABRIL DE 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER, compulsoriamente, 30 (trinta) dias de férias a que faz jus, aos servidores da Câmara Municipal de Manacapuru abaixo descritos, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2020, tendo como data de aquisição de: 15 DE ABRIL A 14 DE MAIO DE 2020. I - ELIZAMAR FARIAS DA SILVA - Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo, período aquisitivo: 01.01.2019–01.01.2020; II - FORTUNATA ESSUCY - Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo, período aquisitivo: 01.02.2019/01.02.2020; III - MARCIO ANTONIO FERNANDES BARRETO - Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, período aquisitivo: 01.02.2019/01.02.2020; IV - SEIDA CORREA BEZERRA - Cargo de Provimento Efetivo de Assessora Técnica Financeira, período aquisitivo: 16.02.2000/16.02.2001; V - ELTON DOS SANTOS TENÓRIO - Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo, período aquisitivo: 01.02.2019/01.02.2020; VI - RICARDO OSÓRIO DA SILVA - cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de: 16.02.2019/16.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 08/06/2020