Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Art. 1º DESIGNAR os Vereadores desta Edilidade: Alex Souza Bezerra, Francisca Ferreira da Silva, Francisco Coelho da Silva, Jefferson Batalha do Nascimento, José Júnior de Paula Bezerra, José Luís Maciel de Oliveira, Lindynes Leite Peres, Manoel Alberto Benício Brito, Leonardo de Souza Guimarães, Paulo da Silva Teixeira, Paulo Sérgio Ferreira, Pedro Henrique Palmeira Ferreira, Robson de Souza Nogueira, Natanael Nogueira dos Santos e Valciléia Flores Maciel, para representarem a Câmara Municipal de Manacapuru acompanhando a comitiva do Executivo Municipal, na entrega de UBS, S.O.S, Ação de Saude e kit’s de higiene pessoal, nos dias 04, 11, 18 e 25 de julho de 2020, conforme documento anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a prorrogação das regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica
Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde.
Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru.
Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade
Art. 1º CONCEDER ao servidor ALIELSON FIGUEIRA MACIEL, exercendo o Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, em forma de antecipação vista ao interesse público, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 10/10/2019-10/10/2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de julho de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza a criação de programa municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta
Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialidade da Libras – Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 02/07/2020