Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá.
Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza.
Denomina de Lázaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru.
Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento.
Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado naVila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM. (Promulgada)
Art. 1º CONCEDER ao servidor MAURICIO SILVA DE SOUZA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com a Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2019–16.02.2020, tendo como data de aquisição de: 1º a 30 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER à servidora SANDRA MARIA JESUS ARAÚJO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo: 2018-2019: 10 dias: 13 a 22 de novembro de 2020; e 10 dias: 04 a 13 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora MARCILANE FERNANDES DA CRUZ COSTA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de LICENÇA ESPECIAL a que faz jus, de acordo com o art. 125 §3º da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2006–16.02.2010, restando 60 dias para completar o período de 90 dias de licença, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de dezembro de 2020.
Art. 1º CONCEDER a servidora PATRÍCIA SOUZA DE ASSIS exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2019–01.02.2020 tendo como data de aquisição de: 05 a 19 de outubro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANA MÁRCIA DE ARAÚJO DA SILVA exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2019–01.02.2020 tendo como data de aquisição de: 16 a 30 de setembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOÃO CRISÓSTOMO MATIAS exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2019–16.02.2020 tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de outubro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor MANOEL VIANÊS LOPES DA COSTA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.03.2019/01.03.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de setembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º ADMITIR a senhora MITRIANE GOMES DE SOUZA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 03 de agosto de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2020.
Cria número de Matrícula do Servidor exercendo cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru, Mitriane Gomes de Souza.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Art. 1º EXONERAR a pedido, a senhora FRANCIMARA MACEDO DE ANDRADE do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 1º de agosto de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19
Autoriza a transferência ao Estado do Amazonas, da estrada do Membeca que liga a Rodovia Estadual, AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba KM 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 29/09/2020