Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 16, de 31 de julho de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 19, de 31 de agosto de 2020Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19