Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 14, de 29 de maio de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Norma correlata
Ato Legislativo nº 15, de 01 de julho de 2020Dispõe sobre a prorrogação das regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 17, de 03 de agosto de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.