Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 7, de 25 de março de 2020Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 8, de 13 de abril de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 10, de 30 de abril de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Norma correlata
Ato Legislativo nº 12, de 08 de maio de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 15, de 01 de julho de 2020Dispõe sobre a prorrogação das regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19