Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 7, de 25 de março de 2020Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 10, de 30 de abril de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Norma correlata
Ato Legislativo nº 12, de 08 de maio de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 14, de 29 de maio de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru