Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 4, de 16 de março de 2020Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 6, de 23 de março de 2020Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Errata nº 3, de 26 de março de 2020ERRATA Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ATO: ATO LEGISLATIVO Nº 007/2020.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 8, de 13 de abril de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 10, de 30 de abril de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Norma correlata
Ato Legislativo nº 12, de 08 de maio de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 14, de 29 de maio de 2020Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru