Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PARA O ANO 2021
Dispõe sobre o Calendário de Férias para os Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru, para o ano 2022.
Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza.
Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã de Manacapuru a Senhora Nilceana Melo Bringel.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, Preparador Físico, Treinador e Desportista.
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Dispõe sobre o regulamento das atividades da Câmara Municipal de Manacapuru.
Estabelece critérios para a distribuição dos gabinetes parlamentares.
ERRATA Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. ATO: PORTARIA Nº 059, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA Nº 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ATO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, alusivo ao Dia do Servidor Público.
Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Art. 1º CONCEDER ao servidor LUAN DE SIQUEIRA MARINHO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 14 (quatorze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 15.05.2019/15.05.2020, observado o disposto na Portaria nº 039, de 17 de março de 2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 14 de novembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.
Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020