Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Sessão de instalação da 18ª Legislatura da Câmara de Manacapuru, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita Municipal para o Quadriênio 2021/2024 e determina outras providências.
NÃO HOUVE/CANCELADA
Dispõe sobre o ingresso e acesso as dependências da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Transfere, em caráter excepcional, o Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, para realização da Sessão de instalação da 18ª Legislatura da Câmara de Manacapuru, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita Municipal para o Quadriênio 2021/2024 e determina outras providências.
Denomina de Elias Pereira Lima, a Ponte localizada na Vila de Campinas, zona rural de Manacapuru.
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município De Manacapuru, Estado Do Amazonas e disciplina seu funcionamento.
Denomina de Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, via pulica liga o Loteamento Deus é Fiel e Loteamento Santo Antônio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (CIR), no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças.
Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM.
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021.
Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre o monitoramento remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de isolamento domiciliar no município de Manacapuru.
Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais
Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 30/12/2020