Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 2020
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 344, de 02 de dezembro de 2015Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade de Manacapuru e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e determina outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 537, de 11 de dezembro de 2018Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Manacapuru o dia do músico e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 654, de 19 de setembro de 2019Inclui no calendário oficial de festividades do Município de Manacapuru, o Festival de Bandas Fanfarras.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 663, de 25 de setembro de 2019Institui o dia 1º de outubro como a data comemorativa do aniversário do bairro de Biribiri, cria a semana do bairro.