Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o ingresso e acesso as dependências da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 4, de 05 de janeiro de 2017DETERMINA critérios para o cidadão assistir as Sessões Plenárias, na galeria ou auditório.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 2, de 07 de janeiro de 2019Determina critérios para concessão de dependências da Câmara Municipal de Manacapuru, com finalidades alheias às atividades administrativas e Parlamentares desta Casa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo-GABPRES nº 4, de 03 de janeiro de 2022Revoga o Ato Legislativo Nº 027/2020, que “Dispõe sobre o ingresso e acesso as dependências da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo-ARQ nº 2, de 30 de maio de 2025Dispõe sobre o ingresso e acesso às dependências da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.