Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º REGOVAR a Portaria nº 037, de 11 de março de 2020, que concedeu a senhora ELIZAMAR FARIAS DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de Férias de 01 a 30 de junho de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.
Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual
Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
ERRATA Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ATO: ATO LEGISLATIVO Nº 007/2020.
Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Art. 1º ADMITIR a senhora SUZYANNE AZEVEDO E AZEVEDO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 23 de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2020.
Art. 1º ADMITIR a senhora SUZYANNE AZEVEDO E AZEVEDO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 23 de março de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2020.
Determina critérios para Credenciamento de jornalistas na Câmara Municipal de Manacapuru, para cobertura jornalística da atividade parlamentar e eventos realizados na Casa: credenciamento permanente e credenciamento provisório.
Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
ATO LEGISLATIVO Nº 005/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 13/04/2020