Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Ato Legislativo nº 9, de 13 de abril de 2020
Trata das ações em decorrência da CORONAVÍRUS no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
- Data
- 13 de abril de 2020
- Número
- 9
- Publicação
- 14 de abril de 2020 · Diário Oficial dos Municípios
- Vigência
- 4 de maio de 2020
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 11, de 04 de maio de 2020Revogado o ATO LEGISLATIVO Nº 009/2020 de 13 de abril de 2020.