Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Alberto de Lima.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Roque da Silva Garcia.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda.
Art. 1º ADICIONAR ao vencimento do servidor EDVAN DA SILVA ASSUNÇÃO exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, conforme preceitua a Lei Municipal nº 089/2003. Art. 2º DETERMINAR que a aplicação do adicional por Dedicação Exclusiva será baseada no percentual de 40% (quarenta por cento) do valor do vencimento do servidor, baseados na responsabilidade em face das condições de trabalho. Art. 3º DETERMINAR, de acordo com art. 151 da Lei Municipal nº 089/2003, ao servidor a obrigatoriedade de exercer suas atividades semanais de trabalho no período determinado pela Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2020.
Art. 1º CONCEDER a senhora ELIZAMAR FARIAS DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2019–01.01.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de junho de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora MARLÚCIA DE SOUZA LIMA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2019/16.02.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOEL COSTA DE ASSIS, exercendo o Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.04.2019-02.04.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANDRÉIA SALES DE MAGALHÃES, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.04.2019/01.04.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor MANOEL JOÃO DE ALMEIDA BRITO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2019/01.02.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru.
Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde
Dispõe sobre a criação do Programa Ler para Crer, direcionado para pessoas com deficiência visual, no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru.
Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
Art. 1º DESIGNAR os Vereadores desta Edilidade: Lindynes Leite Peres e Robson de Souza Nogueira, para representarem a Câmara Municipal de Manacapuru junto a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na Solenidade de lançamento da rede de mulheres empreendedoras do Amazonas e abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar de apoio às micros e pequenas empresas e empreendedores individuais do amazonas - FREMPEEI-AM, realizado no dia 10/03/2020 no Mini plenário Cônego Azevedo - ALEAM, conforme documento anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º EXONERAR a senhora CAROL BEZERRA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 10 de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERRATA Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2020. ATO: PORTARIA Nº 032, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.
Art. 1º EXONERAR o senhor ELISSON FERREIRA DE MATOS do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir de 06 de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020