Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de maio de 2020
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 63, de 02 de março de 2021Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências.