Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos de turismo sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas.
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (vedada a limitação do número de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA por sala de aula)
INSTITUI a Campanha Estadual de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo.
CONFERE como medida adicional de segurança à mulher o incentivo à consulta de antecedentes criminais de seus parceiros.
ESTABELECE diretrizes para conscientização da população sobre os riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado do Amazonas.
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amazonas, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do “SELO AMIGO DA RECICLAGEM” para pessoas jurídicas ou físicas e dá outras providências.
INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, e dá outras providências.
ESTABELECE mecanismos para coibir a cobrança de qualquer valor do paciente pela utilização dos serviços de saúde cobertos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a criação de fomento à fabricação e produção de automóveis movidos a energia elétrica no Estado do Amazonas, e dá outras providencias.
Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada n⁰ 241, de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (pódio adaptado nas competições esportivas).
Institui o Plano “Veículo Legal Amazonense”.
DISPÕE sobre medidas educativas acerca de acidentes envolvendo caminhões e carretas.
Institui a Semana Estadual da Ética e Cidadania.
Institui a Semana Estadual da Ética e Cidadania.
INSTITUI a Semana Estadual de Combate à Psicofobia no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Amazônia legal
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do bairro de Educandos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 03/09/2024