Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Sra. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.
Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Letícia Cézar Frota
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.
Aprova, na forma do art. 109 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Proposta de Emenda à Constituição da República, oriunda da UNALE (ampliar as competências dos Estados membros).
ASSEGURA aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás.
Institui o “Dia do Acupunturista” no Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual do Perito Criminal.
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do 1º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina e do Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA a recondução do nome que especifica para composição do Conselho Permanente Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.
Confere ao Município de Autazes o Título de Capital Estadual do Cupuaçu.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.530, de 20 de outubro de 2023, que ESTABELECE diretrizes de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Estado do Amazonas.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival Folclórico de Silves, no Município de Silves.
GARANTE a realização de avaliação de segunda chamada aos alunos de instituição pública e privada de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de fatura de energia elétrica para os ribeirinhos em municípios afetados por efeitos de inundação ou estiagem.
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e altera a Lei nº. 4.077 de 11 de setembro de 2014.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Doutor José Janguiê Bezerra Diniz, Fundador, Acionista Controlador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional- (UNINASSAU, FACULDADES MAURÍCIO DE NASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNG, UNIVERITAS).
ALTERA a Lei n.º 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que "AUTORIZA o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA e isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica".
Dispõe sobre a implementação de campanha de conscientização sobre o vírus linfotrópico da célula T humana HTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024