Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.530, de 20 de outubro de 2023, que ESTABELECE diretrizes de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
Autoria: Mário César Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.317 de 30.9.2024.