Assembleia Legislativa do Amazonas
Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2023
Autores: Carlinhos Bessa, Alessandra Campêlo, Cabo Maciel, Dr. George Lins, Felipe Souza, Joana Darc, João Luiz, Mayra Dias, Roberto Cidade, Rozenha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.010, de 16 de setembro de 2024Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.530, de 20 de outubro de 2023, que ESTABELECE diretrizes de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Estado do Amazonas.