Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa a pessoa com deficiência no Estado do amazonas, e da outras providências. (reservar no mínimo 5% dos carrinhos de compras as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida)
Acrescenta o artigo 125-A na Lei n. 241, de 31 de março de 20151, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência (acesso da pessoa com deficiência visual aos livros didáticos nas bibliotecas públicas no Estado do Amazonas).
Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”.
Institui protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as vítimas de estupro, do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, sejam periciadas por legista mulher.
Institui a Campanha de Conscientização da Doença Rara Púrpura Trombocitopênica Idiopática - PTI.
Dispõe sobre diretrizes para criação do programa de Incentivo à Reciclagem e Reuso de Materiais.
INSTITUI A PRÁTICA DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008 (Concessão de gratificação por atingimento de produtividade aos servidores do TJAM).
“Institui o Dia Estadual dos Servidores do Sistema Socioeducacional do Amazonas
Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira Amando - ABA.
Declara como de Utilidade Pública a Associação Casa Azul Pro-PCD do Médio Solimões Matriz Tefé-AM.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, e dá outras providências” (tratamento humanizado à criança com autismo nas escolas públicas do Estado do Amazonas).
Concede o Título Cidadão do Amazonas a Whashigton Rocha Triani.
Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Henrique Montes Neto
Concede o Título de Cidadã Amazonense à Senhora Vanessa Seki Pereira.
INSTITUI o Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.588/2018 que “Dispõe sobre a instituição do dia da Policial Militar Feminina, no Estado do Amazonas”.
DISPÕE sobre a transformação do Subcomando de Ações de Defesa Civil – SUBCOMADEC em DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, mediante a transferência das finalidades, competências, atividades, funções gratificadas e cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h43 · Norma mais recente da lista: 30/09/2024