Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, e dá outras providências” (tratamento humanizado à criança com autismo nas escolas públicas do Estado do Amazonas).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2024
Autoria: Débora Menezes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2023Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências.
Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.334 de 30 de setembro de 2024.