Assembleia Legislativa do Amazonas
GARANTE a realização de avaliação de segunda chamada aos alunos de instituição pública e privada de ensino, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2023
Autoria: Alessandra Campêlo
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.317 de 30.9.2024.