Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 7.041, de 03 de setembro de 2024

INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, e dá outras providências.

Data
3 de setembro de 2024
Número
7041
Publicação
3 de setembro de 2024 · D.O.E. nº 35.300
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de dezembro de 2023

Autoria: Dr. Gomes