Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.041, de 03 de setembro de 2024
INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, e dá outras providências.
- Data
- 3 de setembro de 2024
- Número
- 7041
- Publicação
- 3 de setembro de 2024 · D.O.E. nº 35.300
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de dezembro de 2023
Autoria: Dr. Gomes