Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Declara como de utilidade pública, a PROVIDA – AMAZONAS.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro do Morro da Liberdade – A.M.B.M.I.
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Institui o Dia Estadual do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal, e da outras providencias.
Institui o “Dia do Engenheiro Cartógrafo” no Estado do Amazonas.
Confere ao Município de Iranduba o Título de Capital Estadual da Melancia.
Confere ao Município de Itacoatiara o Título de Capital Estadual do Abacaxi.
Confere ao Município de Silves o Título de Capital Estadual do Cumaru.
Confere ao Município de Rio Preto da Eva o Título de Capital Estadual da Laranja.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador Altair de Lemos Júnior.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Gen. Ricardo Augusto Costa Neves.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor David Jordão Gonçalves.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Rodrigo Araujo Torres
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes.
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.647, de 15 de dezembro de 2023, que" dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a realização das atividades de pesca do tucunaré."
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, constante da Lei Complementar n.º 87, de 1.º de agosto de 2011.
ALTERA o inciso II do §1.º do artigo 10 da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências (Atribuição aos ocupantes dos cargos de confiança de Chefe do Cerimonial e de Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB responsabilidades, deveres, direitos, garantias, prerrogativas e remuneração de Secretário de Estado)
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 02/09/2024