Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.029, de 02 de setembro de 2024
Declara como de utilidade pública, a PROVIDA – AMAZONAS.
- Data
- 2 de setembro de 2024
- Número
- 7029
- Publicação
- 2 de setembro de 2024 · D.O.E. nº 35.299
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de abril de 2024
Autoria: Comandante Dan