Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2024
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.875, de 25 de março de 2004INSTITUI o PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas. (Decreto nº 24.957 – D.Of. nº 30.596 de 12.04.2005 – Enquadra os Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas) (Texto Consolidado D.Of. nº 30.792 de 30.01.06)
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.012, de 12 de dezembro de 2005DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC, e dá outras providências. (Texto Consolidado públicado no D.Of. nº 31.667 de 04.09.09)
Altera o(a)
DISPÕE sobre a transformação da empresa SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH em autarquia, e dá outras providências. (Reproduzida no D.Of. nº 31.100 de 14.05.07.)
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 70, de 16 de julho de 2009INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores Médicos do Sistema Estadual de Saúde, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.503, de 12 de maio de 2010INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.510, de 21 de maio de 2010INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. (REPUBLICADA NO D.OF. Nº 31.841 DE 27.05.10)
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.656, de 01 de setembro de 2011INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.725, de 19 de março de 2012DISPÕE sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.740, de 12 de abril de 2012DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, ESTABELECE as diretrizes básicas para a administração de pessoal, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.847, de 27 de dezembro de 2012INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.951, de 04 de novembro de 2013INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.014, de 24 de março de 2014DISPÕE sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.576, de 09 de abril de 2018DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.794, de 08 de abril de 2019INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.722, de 06 de dezembro de 2021Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá outras providências.