Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores Médicos do Sistema Estadual de Saúde, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.827, de 28 de novembro de 2012ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 70, de 14 de julho de 2009, que “INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores Médicos do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.596, de 11 de maio de 2018ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos e dos servidores médicos do Sistema Estadual de Saúde, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.928, de 15 de junho de 2022ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, dos servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF e dos Peritos Criminais, Legistas e Odontolegistas da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.460, de 28 de setembro de 2023ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, constante da Lei Promulgada n.º 70, de 14 de julho de 2009, e da Lei n.º 3.469, de 24 de dezembro de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.014, de 19 de agosto de 2024ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.812, de 20 de outubro de 2025ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, constante da Lei Promulgada n. 70, de 14 de julho de 2009, e da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.542, de 28 de setembro de 2026ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, constante da Lei Promulgada n.º 70, de 14 de julho de 2009, e da Lei n.º 3.469, de 24 de dezembro de 2009.