Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos e dos servidores médicos do Sistema Estadual de Saúde, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2021
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 70, de 16 de julho de 2009INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores Médicos do Sistema Estadual de Saúde, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.852, de 12 de junho de 2019ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.