Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2019
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos e dos servidores médicos do Sistema Estadual de Saúde, e dá outras providências.