Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.521, de 22 de junho de 2010ALTERA, na forma que especifica a remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde, constante do Anexo II da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, que “INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e dá outras providências” (De autoria do Poder Executivo)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.724, de 19 de março de 2012ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, que “INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e dá outras providências.” e a Lei Promulgada n. 70, de 14 de julho de 2009, que “INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores Médicos do Sistema Estadual de Saúde e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.871, de 19 de março de 2013ALTERA, na forma que especifica, os Anexos I, III, IV e V da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde do Amazonas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.165, de 09 de março de 2015ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.186, de 26 de junho de 2015ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.596, de 11 de maio de 2018ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.852, de 12 de junho de 2019ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.928, de 15 de junho de 2022ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, dos servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF e dos Peritos Criminais, Legistas e Odontolegistas da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.812, de 20 de outubro de 2025ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, constante da Lei Promulgada n. 70, de 14 de julho de 2009, e da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009.