Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2014
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.065, de 29 de julho de 2014ALTERA, na forma que especifica, o Anexo IV da Lei n. 4.014, de 24 de março de 2014, que “DISPÕE sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.014, de 19 de agosto de 2024ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.