Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2011
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.050, de 23 de junho de 2014ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos docentes, procuradores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, constantes dos Anexos VI e VII da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.736, de 27 de dezembro de 2018ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 8.014, de 24 de dezembro de 2025ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.656, de 1.º de setembro de 2011, que ‘INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos servidores técnicos e administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, e dá outras providências.”.