Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2012
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.776, de 10 de julho de 2012ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos policiais e bombeiros militares do Estado do Amazonas, constante do Anexo I da Lei n. 3.725, de 19 de março de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.035, de 26 de maio de 2014ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.725, de 19 de março de 2012, que “DISPÕE sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.618, de 05 de julho de 2018ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.865, de 15 de julho de 2019REAJUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, PREVISTA NA LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.904, de 02 de agosto de 2019ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.763, de 23 de dezembro de 2021Dispõe sobre a criação da Gratificação de Curso - GC, destinada aos militares estaduais com títulos em curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.772, de 10 de janeiro de 2022ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, que "DISPÕE sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências", e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.014, de 19 de agosto de 2024ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.445, de 24 de abril de 2025ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos policiais e bombeiros militares, constante da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, e dá outras providências.