Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2023
Autores: Roberto Cidade, Comandante Dan, Joana Darc, João Luiz, Rozenha