Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa Agropecuária de Careiro - AGROPEC.
Institui o “Dia Estadual da Força Teen Universal - FTU.”
APROVA a indicação do nome que especifica para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/AM.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas – CETRAN/AM.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.593, de 1 de setembro de 2021 que: “INSTITUI a Campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.”.
DISPÕE sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de passageiros.
Institui a Política Estadual de Atenção Oftalmológica.
Institui o Dia Estadual do Técnico Agrícola.
Institui a Campanha de Conscientização e Luta Contra a Asma, a ser realizada anualmente durante o mês de maio.
Veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas ou privadas que defendam qualquer tipo de apologia ao uso ou liberação de qualquer substância entorpecente.
INSTITUI a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides.
Institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Atendimento para o paciente com Otosclerose.
Dispõe sobre a promoção e o incentivo às ações de conscientização de profissionais da educação sobre a identificação de sinais das doenças raras nos alunos das unidades de ensino.
Estabelece diretrizes para o monitoramento e combate ao uso de plataformas virtuais no tráfico de drogas no Estado do Amazonas.
Institui a Política Estadual de Conscientização sobre as Doenças Transmitidas por Carrapato
Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”.
Institui diretrizes para o programa de prevenção e apoio aos idosos contra o uso de drogas.
DISPÕE sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para jovens Empreendedores.
Dispõe sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras.
Estabelece diretrizes para a proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Noonan.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 19/06/2026