Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.593, de 1 de setembro de 2021 que: “INSTITUI a Campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2025
Autoria: Joana Darc
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.593, de 01 de setembro de 2021INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA.