Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.411, de 19 de junho de 2026
Institui diretrizes para o programa de prevenção e apoio aos idosos contra o uso de drogas.
- Data
- 19 de junho de 2026
- Número
- 8411
- Publicação
- 19 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.725
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 28 de maio de 2025
Autoria: Débora Menezes