Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.419, de 19 de junho de 2026
Institui a Campanha de Conscientização e Luta Contra a Asma, a ser realizada anualmente durante o mês de maio.
- Data
- 19 de junho de 2026
- Número
- 8419
- Publicação
- 19 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.725
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de fevereiro de 2025
Autoria: Cristiano D’Angelo