Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.413, de 19 de junho de 2026
Institui a Política Estadual de Conscientização sobre as Doenças Transmitidas por Carrapato
- Data
- 19 de junho de 2026
- Número
- 8413
- Publicação
- 19 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.725
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de abril de 2025
Autoria: Joana Darc