Legislação municipal · Lábrea (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Lábrea no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3982
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3966
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3897
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3853
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3850
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3849
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2509
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h28 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026