GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2025
LEI Nº 505/2025-GPML
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 505/2025-GPML
LEI Nº 505/2025-GPML DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA RODRIGUES DA SILVA, LOCALZADA NA COMUNIDADES ALTO VERDE, RIO PASSIÁ, ANEXO KM 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Lábrea/AM, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 001/20245-GVAMG, de 27 de março de 2025, e eu sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1° - Fica institucionalmente Criada e reconhecida no âmbito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, a Escola Municipal LUIZA RODRIGUES DA SILVA (LUIZINHA) localizada na Comunidade Alto verde – Rio Passiá, anexo do KM 12.
Art. 2º - A referida instituição de ensino fica denominada Escola Municipal LUIZA RODRIGUES DA SILVA (LUIZINHA), vinculada a Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Municipal de Ensino.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 05 de maio de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea