Legislação municipal · Lábrea (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lábrea no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2010
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1994
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1990
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL · Edição 1949
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1900
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1889
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1789
CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA · Edição 1760
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1749
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1746
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1681
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1681
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1681
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1681
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1681
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1597
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1595
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1595
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1504
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1471
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1401
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1401
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1377
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1343
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h50 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2017