Legislação municipal · Itamarati (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itamarati no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2507
Gabinete do Prefeito · Edição 2507
Gabinete do Prefeito · Edição 2503
Gabinete do Prefeito · Edição 2398
Gabinete do Prefeito · Edição 2397
Gabinete do Prefeito · Edição 2389
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2366
Gabinete do Prefeito · Edição 2350
Gabinete do Prefeito · Edição 2284
Gabinete do Prefeito · Edição 2277
Gabinete do Prefeito · Edição 1991
Gabinete do Prefeito · Edição 1988
Gabinete do Prefeito · Edição 1988
Gabinete do Prefeito · Edição 1966
Gabinete do Prefeito · Edição 1966
Gabinete do Prefeito · Edição 1966
Gabinete do Prefeito · Edição 1966
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h13 · Publicação mais recente da lista: 13/12/2019