Legislação municipal · Itamarati (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itamarati no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4069
Gabinete do Prefeito · Edição 4030
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · Edição 4030
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · Edição 4030
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · Edição 4030
Gabinete do Prefeito · Edição 4023
Gabinete do Prefeito · Edição 4017
Gabinete do Prefeito · Edição 4017
Gabinete do Prefeito · Edição 4017
Gabinete do Prefeito · Edição 4012
Gabinete do Prefeito · Edição 4007
Gabinete do Prefeito · Edição 4007
Gabinete do Prefeito · Edição 4007
Gabinete do Prefeito · Edição 4004
Gabinete do Prefeito · Edição 3971
Gabinete do Prefeito · Edição 3964
Gabinete do Prefeito · Edição 3961
Gabinete do Prefeito · Edição 3930
Gabinete do Prefeito · Edição 3879
Gabinete do Prefeito · Edição 3866
Gabinete do Prefeito · Edição 3866
Gabinete do Prefeito · Edição 3866
Gabinete do Prefeito · Edição 3866
Gabinete do Prefeito · Edição 2524
Gabinete do Prefeito · Edição 2514
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h45 · Publicação mais recente da lista: 20/03/2026