Legislação municipal · Itamarati (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itamarati no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1272
Gabinete do Prefeito · Edição 1272
Gabinete do Prefeito · Edição 1272
Gabinete do Prefeito · Edição 1025
Gabinete do Prefeito · Edição 0993
Gabinete do Prefeito · Edição 0975
Assessoria de Planejamento · Edição 0726
Assessoria de Planejamento · Edição 0726
Assessoria de Planejamento · Edição 0726
Assessoria de Planejamento · Edição 0726
Assessoria de Planejamento · Edição 0726
Assessoria de Planejamento · Edição 0540
Assessoria de Planejamento · Edição 0437
Assessoria de Planejamento · Edição 0436
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 0313
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 0313
Assessoria de Planejamento · Edição 0143
Secretaria de Administração · Edição 0054
Secretaria de Administração · Edição 0053
Secretaria de Administração · Edição 0053
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h48 · Publicação mais recente da lista: 20/01/2015