Legislação municipal · Amaturá (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Amaturá no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1589
Gabinete do Prefeito · Edição 1587
Gabinete do Prefeito · Edição 1535
Gabinete do Prefeito · Edição 1531
Gabinete do Prefeito · Edição 1529
Gabinete do Prefeito · Edição 1504
Gabinete do Prefeito · Edição 1504
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Gabinete do Prefeito · Edição 1502
Gabinete do Prefeito · Edição 1501
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Gabinete do Prefeito · Edição 1488
Gabinete do Prefeito · Edição 1477
Gabinete do Prefeito · Edição 1458
Gabinete do Prefeito · Edição 1450
Gabinete do Prefeito · Edição 1427
Gabinete do Prefeito · Edição 1426
Gabinete do Prefeito · Edição 1379
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Gabinete do Prefeito · Edição 1331
Gabinete do Prefeito · Edição 1324
Gabinete do Prefeito · Edição 1324
Gabinete do Prefeito · Edição 1260
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h24 · Publicação mais recente da lista: 26/04/2016