Legislação municipal · Amaturá (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Amaturá no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1894
Gabinete do Prefeito · Edição 1894
Gabinete do Prefeito · Edição 1892
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS MUNICIPAIS · Edição 1851
Gabinete do Prefeito · Edição 1851
Gabinete do Prefeito · Edição 1849
Gabinete do Prefeito · Edição 1847
Gabinete do Prefeito · Edição 1847
Gabinete do Prefeito · Edição 1845
Gabinete do Prefeito · Edição 1833
Gabinete do Prefeito · Edição 1831
Gabinete do Prefeito · Edição 1831
Gabinete do Prefeito · Edição 1830
Gabinete do Prefeito · Edição 1830
Gabinete do Prefeito · Edição 1769
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal · Edição 1763
Gabinete do Prefeito · Edição 1763
Gabinete do Prefeito · Edição 1763
Gabinete do Prefeito · Edição 1753
Gabinete do Prefeito · Edição 1753
Gabinete do Prefeito · Edição 1752
Gabinete do Prefeito · Edição 1650
Gabinete do Prefeito · Edição 1598
Gabinete do Prefeito · Edição 1598
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h43 · Publicação mais recente da lista: 11/07/2017