Gabinete do Prefeito · 9 de maio de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 121/2016 - GP/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 121/2016 - GP/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2016.
“Altera a lei municipal n° 117, de 21 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salário dos servidores públicos do poder executivo do município de Amaturá, reestrutura o quadro de cargos da administração pública, na forma que indica e, da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1°. O anexo I - Quadro Efetivo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Amaturá, Núcleo Fixo da Lei Municipal n° 117/2015 fica alterado para a forma a seguir:
ANEXO I
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
NÚCLEO FIXO
NOMENCLATURA
CARGO
GRUPO FUNCIONAL
QUANTIDADE
ZONA URBANA
QUANTIDADE
ZONA RURAL
QUANTIDADE DE CARGOS
NF 01
Auxiliar de Serviços Gerais
Fundamental
85
39
124
NF 02
Merendeiro
Fundamental
07
27
34
NF 03
Motorista de Habilitação “D”
Fundamental
03
-
03
NF 04
Motorista de Habilitação “A” a “C”
Fundamental
04
-
04
NF 05
Motorista Fluvial
Fundamental
04
04
08
NF 07
Agente Comunitário de Saúde
Fundamental
15
07
22
NF 08
Agente Comunitário em Endemias
Fundamental
01
-
01
NM 01
Auxiliar Administrativo
Médio Administrativo
14
-
14
NM 02
Agente Administrativo
Médio Administrativo
14
-
14
NM 05
Atendente de Farmácia
Médio Administrativo
02
-
02
NM 06
Secretário de Escola
Médio Administrativo
04
02
06
NM 07
Técnico Agrícola
Médio Técnico
01
-
01
NM 08
Técnico em Biblioteca
Médio Técnico
03
-
03
NM 09
Técnico em Contabilidade
Médio Técnico
01
-
01
NM 10
Técnico em Enfermagem
Médio Técnico
10
-
10
NM 11
Técnico em Imobilização Ortopédica
Médio Técnico
01
-
01
NM 12
Técnico em Patologia
Médio Técnico
01
-
01
NM 13
Técnico em Saúde Bucal
Médio Técnico
02
-
02
NTF 01
Fiscal de Tributos
Técnico de Fiscalização
01
-
01
NS 01
Assistente Social
Especializado
01
-
01
NS 02
Bioquímico
Especializado
01
-
01
NS 03
Enfermeiro
Especializado
06
-
06
NS 04
Médico Clínico
Especializado
02
-
02
NS 05
Nutricionista
Especializado
01
-
01
NS 06
Odontólogo
Especializado
02
-
02
NS 07
Psicólogo
Especializado
01
-
01
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor no data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, e permanecendo inalteradas as demais posições da Lei Municipal n° 117/2015 e seus anexos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM, EM 06 DE MAIO DE 2016.
JOÃO BRAGA DIAS
CPF ***.***.***-**
Prefeito de Amaturá - AM
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no Art.102 da Lei Orgânica de Amaturá-AM, em 06 de Maio de 2016.